Artigo de opinião | Cursos de Aprendizagem – o ensino profissional que Portugal precisa

Um dos principais problemas que a economia portuguesa enfrenta é o da falta de recursos humanos qualificados. Transversal a todos os setores de atividade da economia, esta escassez de profissionais atinge proporções ainda mais preocupantes na indústria, nos serviços e no turismo, uma vez que condicionam a capacidade de resposta das empresas e de crescimento das exportações portuguesas.

A causa fundamental deste problema é, sobretudo, demográfica. O país está a envelhecer e as políticas de fomento da natalidade são praticamente inexistentes, o que potenciará um aumento gradual das dificuldades atuais.

Para agravar esta situação, que já de si é preocupante, persiste um desajustamento entre a oferta formativa dirigida aos jovens e as reais necessidades da economia portuguesa.

O país continua, de uma forma geral, a promover cursos com fraca empregabilidade em detrimento de cursos em que existe um claro défice de recursos humanos. Igualmente desajustada é a proporção de jovens que frequentam curso profissionais, manifestamente insuficiente face ao desejado e necessário.

Ou seja, temos cada vez menos jovens e a maioria dos quais a frequentar cursos de baixa empregabilidade e em modalidades de ensino desadequadas.

Um dos problemas de base deste desajustamento é a falta de reconhecimento da importância do ensino profissional, nomeadamente do sistema dual – em Portugal protagonizado pelo IEFP e a sua rede de parceiros externos, como a Associação Comercial de Braga, através dos cursos de aprendizagem.

Dirigidos a jovens, os cursos de aprendizagem são cursos de formação profissional inicial que conferem dupla certificação (escolar e profissional), sendo ministrados em regime de alternância (combinam aulas em centro de formação com estágio numa empresa), privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos no ensino superior.

Cerca de 40% do tempo de formação destes jovens é desenvolvido em contexto de estágio nas empresas, consolidando e aprofundando os conhecimentos adquiridos em contexto de sala. Este estágio permite, também, às empresas conhecer e desenvolver melhor o potencial de cada formando, facilitando eventuais processos de recrutamento futuros e de integração através de um vínculo laboral aquando da conclusão da formação.

Este sistema está associado a indicadores de empregabilidade elevados tanto em Portugal, como em países de grande tradição nesta abordagem metodológica, como a Alemanha, a Dinamarca ou a Suíça. Na ACB, por exemplo, nos últimos 3 anos, 95% dos formandos finalistas foram recrutados até 6 meses após a conclusão da sua formação.

É, por isso, fundamental credibilizar e apostar de forma efetiva nesta modalidade de ensino.

Credibilizar, porque, de uma forma geral, esta modalidade de ensino ainda é relativamente desconhecida pela sociedade em geral, nomeadamente pelas famílias e pelos jovens, apesar dos seus méritos reconhecidos em Portugal e na Europa e do seu enorme prestígio junto do tecido empresarial.

Apostar, porque é uma modalidade subaproveitada e subvalorizada pelo sistema de educação português, provavelmente por não estar sob a tutela do Ministério da Educação, mas sim do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Aliás, uma das questões mais críticas a resolver é a sobreposição / confusão entre cursos profissionais, protagonizados pela Escolas Profissionais, sob a tutela do Ministério da Educação, e os cursos profissionalizantes de Aprendizagem, promovidos pelo IEFP, sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A própria OCDE refere num estudo sobre as reformas necessárias a operar em Portugal, publicado em fevereiro do ano corrente, da necessidade de se promover uma fusão entre estas duas modalidades de ensino para tornar o sistema de ensino profissional mais eficiente e eficaz.

Certo é que numa altura em que a economia portuguesa vive a maior revolução tecnológica de sempre – indústria 4.0 – e enfrenta níveis de concorrência cada vez mais elevados, decorrente do seu processo de internacionalização, é da maior relevância para a competitividade e produtividade das empresas portuguesas que se aposte fortemente no sistema de aprendizagem dual. Até porque, ao envolver-se as empresas no processo formativo dos jovens, se promove, de uma forma mais eficaz, o ajustamento entre o perfil de competências dos formandos às necessidades do mercado de trabalho, com efeitos significativos no combate ao desemprego jovem.