Alterações ao arrendamento comercial

Medidas excecionais face ao surto de doença Covid-19: arrendamentos não habitacionais Resumo: – Atraso no pagamento de rendas: ...

‘Comprar em Braga’ promete impulsionar o comércio local

“Comprar em Braga” é o projeto que nasce de uma parceria entre a Associação Comercial de Braga e ...

Governo alarga apoio aos sócios-gerentes sem trabalhadores dependentes

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12-A/2020 de 6 de abril, que alarga o apoio extraordinário à redução da ...

Alteração à certificação por via eletrónica de micro, pequenas e ...

Para aceder às Linhas de Crédito disponibilizadas pelo governo para apoiar as empresas portuguesas mais afetadas pela pandemia ...

Comissão e Fundo Europeu de Investimento desbloquearam 8 mil milhões ...

A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de ...

Informações sobre cartões contactless

Se tiver um cartão de pagamento, um telemóvel, um relógio, uma pulseira ou outro dispositivo com tecnologia contactless, poderá ...

Empresas suspensas também têm acesso ao lay-off simplificado

Na sequência de várias queixas que foram recebidas a propósito do entendimento restritivo que a Segurança Social tem ...

Poderes reforçados da ACT

Foi publicado o Decreto (do Governo) n.º 2-B/2020, de 2-4. Entrou em vigor às 00h de 3-4-2020 e ...

Estendida a aplicação do CCT do Comércio subscrito pela ACB ...

Foi publicada a Portaria n.º 88/2020, de 6 de abril, que estende a aplicação do Contrato Coletivo outorgado ...

Limitação à circulação de pessoas no período da Páscoa

No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de ...