Incentivos à adaptação das microempresas ao contexto COVID 19

O Governo anunciou um novo programa de incentivos à adaptação das microempresas ao contexto COVID 19. Objetivo: Apoiar ...

Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e ...

A Associação Comercial de Braga divulga o “GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA OS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS”, ...

ACB apoia empresas em lay-off na definição de plano de ...

No âmbito da medida de apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho, podem as empresas beneficiar cumulativamente ...

Obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras nos estabelecimentos comerciais ...

Foi publicado, no passado dia 1 de Maio, o Decreto-Lei n.º 20/2020 que altera as medidas excecionais e ...

Medidas excecionais e temporárias nas atividades económicas impostas pela declaração ...

Entrada em vigor e produção de efeitos Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de ...

Equipamentos de proteção individual: empresas fornecedoras

Com a anunciada reabertura dos estabelecimentos comerciais que estiveram encerrados durante o ‘estado de emergência’, de acordo com ...

Nova data para Requerimento de Apoios Excecionais Covid-19

No âmbito dos apoios excecionais e extraordinários previstos no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, para trabalhadores ...

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de abril de ...

1 .O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a estratégia para o levantamento das medidas de confinamento no âmbito ...

Calendário Fiscal Maio

Consulte, abaixo, o Calendário Fiscal do mês de maio de 2020.

Compensação de créditos não fiscais com dívidas fiscais

1 .No âmbito da declaração pela Organização Mundial de Saúde da doença COVID-19 como pandemia, o Governo aprovou ...