Condicionantes à ocupação de espaços públicos na Braga Barroca

A Associação Comercial de Braga (ACB) informa que, por motivo da realização do evento “Braga Barroca” e para a passagem do cortejo de D. José de Bragança, que acontece no próximo dia 28 de setembro (sábado), são tomadas as seguintes medidas em matéria de ocupação de espaço público:

a) Nos termos do nº 9, do Artigo 12º do DL nº 48/2011,na sua redação atual, entre as 14h00 e as 18h30, as esplanadas e os guarda-sóis devem ser removidos, nas artérias abaixo indicadas:

  • Largo da Porta Nova;
  • Rua D. Diogo de Sousa;
  • Rua da Misericórdia.

b) Mais se informa que o estipulado no presente edital será objeto de ação de fiscalização, orientada e reforçada para garantir o sucesso do evento.