NORTE 2020 apoia na contratação de recursos humanos

O Norte 2020 lançou um novo concurso (AVISO N.º NORTE-59-2018-48), no contexto do sistema de incentivos – Qualificação das PMEs. Este visa fomentar a contratação, por parte das micro e pequenas empresas, de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.

Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos no presente AAC são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Área geográfica de aplicação

O presente AAC tem aplicação na NUTS II Região do Norte.
A localização do projeto corresponde à região onde se localiza o estabelecimento da empresa no qual será(ão) criado(s) o(s) posto(s) de trabalho.

Critérios de elegibilidade dos projetos

Os projetos devem observar as seguintes condições de acesso:

– Apresentarem um programa de inserção dos recursos humanos na dinâmica da empresa, identificando os objetivos, as tarefas a atribuir e os recursos complementares que lhes serão afetos, bem como o responsável interno pelo acompanhamento e pela integração dos contratados;

– Terem por base a existência de contrato de trabalho entre o trabalhador e o beneficiário, com a duração mínima de 24 meses;

– A data de contratação deve ser posterior à data de apresentação da candidatura;

– Registarem uma criação líquida de postos de trabalho, ao nível dos recursos humanos altamente qualificados, calculada pela diferença entre a média mensal do ano da conclusão do projeto e a média mensal do ano pré-projeto.

Despesas elegíveis

São elegíveis os custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, pelo período máximo de 36 meses.

Critérios de seleção das candidaturas

A metodologia de cálculo para a seleção e hierarquização dos projetos é efetuada com base no indicador Mérito do Projeto (MP) determinado pela soma ponderada das pontuações parcelares dos Critérios de Seleção, através da seguinte fórmula:
MP = 0,60 A + 0,40 B

em que:
A = Qualidade do projeto;
B = Impacto do projeto

Limite ao número de candidaturas

Cada PME candidata apenas pode apresentar uma candidatura ao apoio deste PO Regional, a qual poderá integrar a criação de um ou mais postos de trabalho a
preencher por recursos humanos altamente qualificados.

Duração dos projetos

A duração máxima dos projetos é de 36 meses.

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

Os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 50 %.

Forma dos apoios

Os apoios revestem a forma de incentivo não reembolsável.

 

As candidaturas decorrem até 17 de dezembro através do balcão 2020 aqui.

Descarregue o aviso do concurso aqui ou assista ao vídeo explicativo aqui.