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A Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010 aprova a Iniciativa Emprego 2010, destinada a assegurar a manutenção do emprego, a incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a promover a criação de emprego e o combate ao desemprego.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010 (diploma acima disponível)
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