A Inciativa Formação para Empresários decorre do Acordo para a Reforma da Formação Profissional, celebrado em 2007 entre o Governo e os Parceiros Sociais, tendo recentemente sido assinado um protocolo envolvendo entidades públicas, estruturas associativas e entidades com responsabilidades nas áreas do ensino superior.

O objectivo desta iniciativa, que se estima venha a abranger cerca de 5.000 empresários/as, é reforçar e desenvolver as competências dos responsáveis máximos pela actividade das nossas micro, pequenas e médias empresas.

Destinada aos empresários de organizações que tenham até 100 trabalhadores, a Iniciativa Formação para Empresários pretende reforçar as suas competências “através da realização de acções de formação e de aconselhamento que respondam às suas necessidades, visando a melhoria da sua capacidade de gestão e o aumento da competitividade, modernização e capacidade de inovação das respectivas empresas”.

Segundo o diploma e protocolo celebrado, esta formação em competências em gestão pode ser de nível base, destinada a empresários que, independentemente do nível de escolaridade, apresentem necessidade de aquisição de competências deste grau; ou de nível avançado, dirigida a empresários que, no mínimo, sejam detentores de habilitação correspondente ao nível secundário de educação.

Esta iniciativa pode ser objecto de comparticipação financeira por parte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), nos termos legais e regulamentares aplicáveis. Nas situações em que a formação não tenha enquadramento no âmbito do POPH, poderá ser assegurada pela intervenção dos Centros de Formação Profissional de Gestão Participada.

A Iniciativa Formação para Empresários vigorará até Junho de 2011, tendo sido definido que a formação de competências em gestão tenha uma duração 125 horas, distribuídas por um período máximo de oito meses.


A iniciativa consagra ainda um aconselhamento de natureza individual, directo e personalizado, assegurado por um consultor, tendo em vista apoiar o(a) empresário(a) a desenvolver as suas competências e a identificar as suas necessidades de formação, podendo incluir o tratamento de conteúdos relacionados com domínios considerados críticos para cada empresário, na perspectiva de contribuir para a melhoria dos processos de gestão da empresa, e cuja duração será de 50 horas.


Atendendo à relevância desta iniciativa para as empresas que representa, a Associação Comercial de Braga não deixará de assumir um posicionamento pró-activo nesta matéria, contribuindo para o reforço das competências em gestão dos empresários das micro, pequenas e médias empresas.