Abertura de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional
Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional no Norte de Portugal, nomeadamente nas sub-regiões do Ave e do Cávado.
Este programa visa estimular a produção nacional de base local e reduzir a dependência de Portugal face ao exterior, tendo um enfoque no setor industrial e turístico.
São elegíveis os projetos que visem o estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.
As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de postos de trabalho.
Cada empresa apenas pode apresentar uma candidatura.
Conheça abaixo um breve resumo do Programa.
| Ave | Cávado | |
| Dimensão das empresas elegíveis | Micro ou pequenas empresas | |
| Setores de atividade apoiados | – Indústrias extrativas
– Indústrias transformadoras – Alojamento, restauração e similares |
– Indústrias extrativas
– Indústrias transformadoras
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| Principais condições de acesso | – Apresentar resultados positivos no último exercício económico
– Ter, pelo menos, um funcionário afeto aos quadros da empresa no ano pré-projeto |
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| Investimento mínimo | 20 mil euros | |
| Investimento máximo | – 235 mil euros para projetos industriais
– 100 mil euros para projetos turísticos |
235 mil euros |
| Despesas elegíveis | a) Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento; c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa; d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções; e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca; f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros; g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros; h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros; i) i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.
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| Incentivo | Taxa base:
– 40% projetos localizados em territórios de interior – 30% projetos localizados noutros territórios Majorações: – Projetos das CAE 05 a 33: 10 p.p. – Estatuto de Investidor da Diáspora: 5 p.p. – Projetos localizados em territórios de baixa densidade: 5 p.p. |
Taxa base:
– 40% projetos localizados em territórios de interior – 30% projetos localizados noutros territórios Majorações: – Enquadramento na RIS3 Norte: 10 p.p. – Associação à marca “Portugal Sou Eu”: 20 p.p. – Estatuto de Investidor da Diáspora: 5 p.p. |
| Dotação orçamental | Cerca de 6 milhões de euros | Cerca de 4 milhões de euros |
| Prazo para apresentação candidaturas | Até ao dia 26 de fevereiro de 2021, às 17h59m59s,
através de formulário eletrónico no Balcão 2020 |
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