Abertura de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional no Norte de Portugal, nomeadamente nas sub-regiões do Ave e do Cávado.

Este programa visa estimular a produção nacional de base local e reduzir a dependência de Portugal face ao exterior, tendo um enfoque no setor industrial e turístico.

São elegíveis os projetos que visem o estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.

As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de postos de trabalho.

Cada empresa apenas pode apresentar uma candidatura.

Conheça abaixo um breve resumo do Programa.

 

  Ave

AVISO N.º NORTE-D7-2021-03

Cávado

AVISO N.º NORTE-D7-2021-06

Dimensão das empresas elegíveis Micro ou pequenas empresas
Setores de atividade apoiados – Indústrias extrativas

– Indústrias transformadoras

– Alojamento, restauração e similares

– Indústrias extrativas

– Indústrias transformadoras

 

Principais condições de acesso – Apresentar resultados positivos no último exercício económico

– Ter, pelo menos, um funcionário afeto aos quadros da empresa no ano pré-projeto

Investimento mínimo 20 mil euros
Investimento máximo – 235 mil euros para projetos industriais

– 100 mil euros para projetos turísticos

235 mil euros
Despesas elegíveis a)        Aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

b)       Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

c)        Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

d)       Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

e)       Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

f)         Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;

g)        Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;

h)       Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;

i)         i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

 

Incentivo Taxa base:

– 40% projetos localizados em territórios de interior

– 30% projetos localizados noutros territórios

Majorações:

– Projetos das CAE 05 a 33: 10 p.p.

– Estatuto de Investidor da Diáspora: 5 p.p.

– Projetos localizados em territórios de baixa densidade: 5 p.p.

Taxa base:

– 40% projetos localizados em territórios de interior

– 30% projetos localizados noutros territórios

Majorações:

– Enquadramento na RIS3 Norte: 10 p.p.

– Associação à marca “Portugal Sou Eu”: 20 p.p.

– Estatuto de Investidor da Diáspora: 5 p.p.

Dotação orçamental Cerca de 6 milhões de euros Cerca de 4 milhões de euros
Prazo para apresentação candidaturas Até ao dia 26 de fevereiro de 2021, às 17h59m59s,

através de formulário eletrónico no Balcão 2020