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Medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22-1, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. O Governo decretou a suspensão das atividades letivas e não letivas pelo período ...
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Esclarecimento acerca do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares

Atendendo a algumas dúvidas que persistiam relativamente às restrições aplicáveis ao funcionamento e respetivos horários dos estabelecimentos de restauração e similares, no âmbito do atual quadro do estado de emergência, damos a conhecer dois esclarecimentos fundamentais prestados pela Secretaria de ...
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Festival das Papas de Sarrabulho 2021 cancelado

A Câmara Municipal de Amares e a Associação Comercial de Braga informam que o 19.º Festival de Papas de Sarrabulho, que deveria ocorrer no mês de fevereiro, não se vai realizar, dada a grave situação epidemiológica que se vive no ...
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Atualizadas as FAQ – Perguntas Frequentes ao programa Apoiar

Arrancam hoje, dia 21 de janeiro, as candidaturas ao reforço do Programa APOIAR , um programa de subsídios a fundo perdido para as micro, pequenas e médias empresas dos setores mais afetados pela pandemia. Surgiu precisamente devido à COVID-19, para ...
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Versão atualizada da regulamentação do estado de emergência

Foi publicado o Decreto n.º 3-B/2021, de 19-1, que altera a regulamentação, de 15-1-2021, do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Entrou em vigor em 20-1-2021. O estado de emergência foi declarado com fundamento na verificação de uma ...
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Fundo de Inovação – concurso aberto para projetos de pequena ...

A Comissão Europeia abriu uma call para a apresentação de propostas ao Fundo de Inovação, para projetos de pequena escala de tecnologias limpas. O Fundo de Inovação estabelecido na Diretiva (UE) 2018/410 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 ...
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Formações modulares certificadas: inscrições abertas

A Associação Comercial de Braga tem disponível uma vasta oferta de formações modulares certificadas à distância (via MEET/CLASSROOM), em horário laboral (Manhã: 9h00 – 13h00, Tarde 14h00 – 18h00) ou pós-laboral (19h30 às 22h30), dirigidas a ativos empregados e desempregados ...
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Alterações ao Programa Apoiar

Através da publicação da Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro, foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR – Sistema de Incentivos à Liquidez, destacando-se as seguintes modificações: Em termos da sua estruturação, o Programa APOIAR compreendeu, na primeira ...
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Reforço das medidas de confinamento

António Costa anunciou esta segunda-feira uma dezena de medidas que agravam as restrições e impõem o confinamento: É proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário; É proibida ...
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CCP considera que os sectores do comércio não alimentar e ...

A CCP considera positivo o facto de o Governo, em simultâneo com o Decreto que determina o encerramento de um conjunto significativo de atividades, ter anunciado um pacote de medidas de apoio, com o reforço, nomeadamente, do Programa APOIAR, programa ...