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Artigo de opinião | Plano de recuperação e resiliência – ...

Para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19 na economia, a União Europeia (UE) desenhou um Mecanismo de Recuperação e Resiliência que prevê uma dotação global de 312,5 mil milhões de euros de subvenções e 360 mil milhões de ...
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Calendário Fiscal Outubro

Consulte, abaixo, o Calendário Fiscal do mês de outubro de 2020.  
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Propostas de alteração legislativas da CCP para o Orçamento do ...

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal apresentou um conjunto de propostas de alterações legislativas no âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2021 que inclui medidas de redução dos custos de contexto, de redução da tributação, de capitalização ...
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Ironias da Fiscalidade – Artigo de opinião do Gabinete Fiscal ...

Sabemos há muito que a criação de impostos e a definição dos seus elementos essenciais constituem reserva de lei. É o que resulta do n.º 2 do artigo 103.º da CRP e, na sua esteira, do n.º 1 do artigo ...
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II Gala do Turismo premeia referências do Turismo de Braga

A Associação Comercial de Braga (ACB) e o Município de Braga distinguiram e premiaram, no passado dia 27 de setembro, no palco do Espaço Vita, os agentes que mais se evidenciaram na afirmação de Braga como destino turístico de excelência. ...
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Princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9, adiante designada como RCM, veio declarar a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em todo o território nacional continental, com efeitos a partir das 00h00 do ...
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Comentário da CCP ao Plano de Recuperação e Resiliência

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) alerta e manifesta preocupação com o diminuto montante financeiro a afetar a projetos empresariais, menos de ¼ do total das subvenções, inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência. Para a CCP, ...
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IEFP abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de ...

A medida Estágios ATIVAR.PT, um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, foi criada pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de ...
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Pedidos de apoio para períodos retroativos no âmbito do “Apoio ...

Estão disponíveis na Segurança Social Direta (SSD), entre os dias 23 e 30 de setembro, os formulários para realização de pedidos de apoio para períodos retroativos no âmbito do “Apoio extraordinário à redução da atividade económica” e da “Medida extraordinária ...
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Sugestões do Chef 2020

A iniciativa Sugestões do Chef está de volta já no dia 6 de outubro, com deliciosos menus gastronómicos, para dois, que incluem o prato principal, a sobremesa e o copo de vinho, a preços especiais. Até 31 de outubro, visite ...